Notícias Técnicas
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No agosto Dourado, MTE intensifica fiscalização sobre direito de creche para trabalhadoras
Operação nacional verifica se empresas cumprem lei que obriga oferta de local de guarda, convênio com creches ou pagamento de auxílio a mães com filhos pequenos
2025/08/12 -
Split Payment no Brasil e a Reforma Tributária: desafios práticos e efeitos nos fluxos de caixa empresariais
Como o pagamento fracionado split payment afeta a gestão financeira e contábil das empresas brasileiras
2025/08/12 -
A reforma silenciosa: como a mudança tributária redesenha o poder e o futuro das cidades brasileiras
Uma mudança monumental está em curso no Brasil, e ela não acontece nas ruas, mas nas linhas de uma complexa emenda constitucional
2025/08/12 -
Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: A importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1
A nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais, incluindo saúde mental. Burnout ganha destaque, e compliance torna-se essencial na prevenção
2025/08/12 -
É necessária a presença de um advogado para pedir aposentadoria?
Entenda o que faz esse profissional e sua importância na hora de se aposentar
2025/08/12 -
A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos
A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva
2025/08/12 -
INSS amplia acesso ao BPC para migrantes sem registro biométrico
Novo acordo técnico facilita comprovação de identidade de estrangeiros e fortalece inclusão social no benefício assistencial
2025/08/12 -
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
Modalidades de estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens
2025/08/12 -
PL 686/25: o marco legal que pode redefinir o compliance no Brasil
Requisitos para isenção incluem programas de integridade, auditorias e canais de denúncia
2025/08/12 -
AGU vai ao STF para garantir pagamento de pensão especial a vítimas do vírus Zika
Governo federal busca segurança jurídica para pagar os auxílios financeiros definidos pela Lei 15.156/2025
2025/08/12